O PROTAGONISMO DO POVO

O deputado federal eleito Luiz Philippe de Orleans e Bragança sugeriu formalmente ao Presidente da República uma proposta que, se implementada, mudaria o paradigma político nacional, da velha para a nova política. O deputado, indiscutivelmente, brilhou.

De fato, a revogação de mandado pelo povo inova a política em nossa terra de Vera Cruz. O projeto merece conhecimento mais difuso, especialmente pelo triunfo da soberania popular que, com o recall de mandato, sairia do universo teórico para o prático.

Se a premissa é que todo o poder emana do povo, nada mais coerente a implementação do referendo por iniciativa popular para revogação de qualquer mandato.

A alteração prevê que o mandato eletivo majoritário poderá ser revogado por iniciativa popular. Sim, trata-se da alforria da população das amarras e dificuldades experimentadas nos impeachments ou impedimentos dos ex-presidentes Collor e Dilma.

Como se não bastasse o beneficio da profilaxia da tirania que a revogação de mandato nos proporciona, Luiz Philippe brinda-nos com outros argumentos fundamentais na justificativa da emenda constitucional, que concentro através da apertada síntese por mim elaborada:

1. Congraçamento da soberania e controle popular.
2. Engajamento das decisões políticas nacionais.
3. Descentralização de poder.
4. Emancipação e responsabilidade popular.
5. Aperfeiçoamento da nossa democracia.

Fonte:
http://bit.ly/2EqJsg3