O título chistoso busca uma analogia entre o STF e a melodia eternizada por Erasmo Carlos: Mesmo que seja eu. A ideia é provocar uma reflexão mais profunda sobre os planos ocultos dos tiranos de plantão, especialmente aqueles que agem nos bastidores do poder.

Neste ano de 2019, os déspotas rubros perderam poder. O Executivo e o Legislativo foram renovados. O que sobrou? A resposta não poderia ser mais óbvia: o Poder Judiciário. A população comenta que os magistrados “avermelharam”. Estariam errados? A cúpula do Judiciário lustra seus dentes caninos e afia suas garras. De repente, abracadabra! A tirania retorna como num passe de mágica.

O STF pretende legislar e decidir a constitucionalidade da norma legislada. Estranho? Juridicamente teratológico? Pois é… Notem, caros leitores, são sempre os mais tirânicos que se auto adjetivam democráticos. Pobre Montesquieu e sua tão vilipendiada tripartição dos poderes.

Na qualidade de operador do Direito e eterno observador, constato tristemente a falta juridicidade ou tecnicidade de nossa nada suprema Corte. Todos queremos leis iguais para todos, mas alguns entre nós consideram “uns mais iguais que outros”. As pessoas defendem igualdade, mas adoram privilégios. É um contrassenso explícito.

A lei deve tratar igualmente a todos, mas veja bem… vamos aposentar os coletivos de forma diferente. Homens de um jeito, mulheres de outro. E a aposentadoria dos parlamentares? Outra “igualdade” não tão igual assim. E a “caixa-preta” do Judiciário? Os magistrados impõem e ensinam nas universidades a igualdade perante a lei, mas será que a praticam? Estabilidade, férias e folgas privilegiadas, auxílio “isso-e-aquilo”, foro privilegiado etc. Essas “igualdades” não estariam um tantinho desiguais? O assunto desperta paixões.

Clamo apenas por tecnicidade, uma pitada de bom senso e uma lógica para além da página três. Se queremos defender a igualdade perante a lei e combater preconceitos e privilégios, obviamente não podemos criar grupos ou coletivos privilegiados.

Devemos combater agressões por serem agressões, jamais por serem cometidas contra estes ou aqueles. Devemos admitir nas universidades os mais capazes, independentemente de possuírem mais ou menos melanina. Outra situação indigesta está no gênero como fator determinante da aposentadoria.

Sejamos mais explícitos: o mundo consolidou cotas raciais para combater racismo; foro privilegiado para os que impõem uma lei sem privilégios; idades diferentes para a aposentaria entre homens e mulheres pela igualdade entre os gêneros; voto obrigatório por respeito à vontade do cidadão, mesmo aqueles que não desejam votar… e por aí seguem os exemplos. Bem… talvez eu esteja pedindo lógica demais para uma humanidade ainda imatura.

Diante de temas tão polêmicos e em num momento histórico tão delicado e convulsionado, o Supremo Tribunal Federal decidiu legislar e criminalizar isso ou aquilo. Os juristas intelectualmente honestos, a OAB e toda a comunidade jurídica deveriam defender a tecnicidade e constitucionalidade, independentemente do grupo privilegiado. Pergunto: onde estão vocês?

Além disso, o mérito da questão também deveria ser combatido por todos, ainda mais os beneficiados por ela, pois o que interessa é combater qualquer tipo de preconceito, mesmo quando o preconceito lhe favoreça. Aos favorecidos, o ônus da recusa e da execração pública do ato preconceituoso.

As feministas deveriam ficar indignadas com a diferença entre os gêneros na aposentadoria, mesmo que essa diferença seja a favor da coletividade ou grupo de estimação. Os juízes deveriam atuar efetivamente contra seus próprios privilégios, para terem autoridade moral para imporem o princípio da igualdade perante a lei. Vencimentos dignos e condizentes com o alto nível técnico e a enorme responsabilidade do cargo? Óbvio que sim. Foro privilegiado, estabilidade, auxílios “isso-e-aquilo” e outros privilégios, não.

Em suma, quando aceitamos privilégios em nosso benefício, perdemos a autoridade moral para exigir honestidade dos demais. Por fim, meu texto pode parecer um tanto lamurioso, mas deve ser recebido como um estímulo e um convite para erguermos altivamente nossas cabeças e arvorarmos nossas bandeiras pelo bom, pelo belo e pelo verdadeiro.

E com a convicção de um buscador da verdade, conclamo os colegas ativistas para gravarem vídeos, criarem artigos e ocuparem os espaços domésticos e sociais com nossa resistência, não a ridícula resistência petista, mas sim a legítima resistência em defesa da segurança jurídica, de uma legislação realmente igual para todos e de uma sociedade livre.

O que posso fazer neste exato momento? Bem… além de todas as ações de médio e longo prazo que propus acima, deixo a sugestão de uma hashtag para estimularmos, no curto prazo, uma faxina na tirania impregnada no STF:

#revogacaopecdabengala