LEMBRANÇAS DAS AULAS DE DIREITO PENAL
Em 1988 concluí minha faculdade de Direito. Nunca fui amante do Direito Penal, mas existem certas obviedades que…
O FIM DA TIRANIA DO STF
Existe um projeto de lei disposto a criminalizar a usurpação, pelo STF, da competência do Poder Legislativo ou do…
O PROTAGONISMO DO POVO
O deputado federal eleito Luiz Philippe de Orleans e Bragança sugeriu formalmente ao Presidente da República uma…
O TRIUNFO DA INSENSATEZ
Tive o desprazer de ler uma matéria da Folha de SP, um “jornaleco”, na opinião de Olavo de Carvalho, repleto de…
LEI IGUAL PARA TODOS
Seria o mínimo a se exigir de um Poder Judiciário minimamente coerente.
NINGUÉM ACIMA DA LEI
O Brasil precisa provar para si mesmo que ninguém está acima da lei.
A OAB transformou-se num espetáculo rubro de bizarrices e teratologias.
Enquanto isso, os advogados que trabalham são obrigados a pagar anualmente a taxa-escravidão, a fim de sustentar uma…
OAB ENVERGONHA OS ADVOGADOS DE BEM
A instituição vive cambaleante e perdeu o respeito de inúmeros advogados e da sociedade bem informada. As glórias do…
A LEI DE CAUSA E EFEITO
A lei que intitula o presente artigo de opinião parece não falhar. Basta darmos tempo ao tempo e controlarmos a…
A ORIGEM DO PODER
Em nosso último comentário sobre o recall de mandato, explicamos que tal ferramenta política conserva com o eleitor,…