Em política, “recall” significa o poder de cassar e revogar o mandato de qualquer representante político, pelo eleitorado. Em palavras coloquiais, seria a reavaliação popular de um mandatário improbo, incompetente ou inoperante.
Sob a égide jurídica, o dispositivo mantém perfeita conexão com o jargão político elevado ao patamar constitucional: “todo o poder emana do povo”.
Se analisarmos pela óptica da profilaxia da tirania, trata-se de uma ferramenta que conserva o poder com o eleitor durante todo o mandato, não somente no dia da votação.
Em suma, Luiz Philippe de Orleans e Bragança brilha ao advogar o recall de mandato, pois isso simboliza aquilo que convencionamos chamar de nova política. Nossos cumprimentos!
Mais sobre projeto de recall de mandato no link: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2191178
Publicado por Luiz Philippe de Orleans e Bragança em Terça-feira, 5 de fevereiro de 2019
OUTROS ARTIGOS
