O FLUXO DA TIRANIA

30 de janeiro de 2019
|Em: Brasil, Política
|Por: Ton Martins

Nos últimos dois dias, assisti um curso preparatório para parlamentares, em Brasília-DF. O resultado foi a confirmação da opinião que porto desde 1988, ano da promulgação da nossa Constituição, tristemente contaminada por vícios sistêmicos que ficam longe da desejada profilaxia da tirania.

A chamada “Constituição Cidadã” não prestigia o cidadão, com nítida concentração de poder. Urge um sistema que legitime o processo legislativo e delegue recursos e competências para estados-membros e municípios.

É absolutamente irracional o fluxo dos recursos públicos, que saem dos Municípios para a União e, com muita dificuldade, retornam aos entes federativos locais após altos pedágios pelo caminho.

Nosso sistema constitucional coloca em dúvida o próprio sistema “federativo” e o princípio da subsidiariedade. Em palavras mais simples, deveríamos confiar na capacidade dos poderes locais (municípios) gerirem seus próprios recursos e não penalizá-los com pedágios tirânicos de um fluxo insano e com uma infinidade de interesses espúrios pelo caminho.

 

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